Eficiência dos Núcleos de Justiça 4.0 no trâmite processual dos benefícios por incapacidade no Tribunal Federal da 4ª Região do Brasil: análise comparativa entre abril de 2020 e março de 2025

dc.contributor.advisor1Cruz, Fabrício Bittencourt da
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7053459589427233
dc.contributor.authorSimionato, Wagner
dc.contributor.instituicao-banca1Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)
dc.contributor.instituicao-banca2Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
dc.contributor.referee1Bochenek, Antonio Cesar
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0608852995858304
dc.contributor.referee2Negri, Sandra
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/4243015563182385
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9650840362088023
dc.date.accessioned2026-04-09T20:12:14Z
dc.date.accessioned2026-06-29T13:54:25Z
dc.date.issued2026-04-07
dc.description.abstractThe delay and congestion of the Brazilian Judiciary, particularly in the processing of disability benefits, challenge the fundamental right to a reasonable duration of the judicial process. In response to this scenario, the National Council of Justice (CNJ) launched the Justice 4.0 Program, a public policy strategy aimed at efficiency, which includes the creation of specialized Centers. This dissertation, designed within the scope of the Professional Master’s Program, aimed to analyze the efficiency of the 3rd Justice 4.0 Center in the procedural flow of disability benefits at the Federal Regional Court of the 4th Region (TRF4), compared to the previous model of social security units, starting from the hypothesis that specialization and the adoption of 4.0 technologies would result in superior performance. The methodology adopted was an instrumental case study with a comparative focus, using a quantitative-descriptive approach and an intrinsically translational bias. The research involved data collection directly from the TRF4's E-procV2 system, supplemented by a Practical-Institutional Immersion Internship, covering the period from April 2020 to March 2025. The analysis demonstrated a positive impact of the restructuring, highlighting a consistent increase in productivity and a reduction in the average procedural processing time. It was concluded that specialization and the use of digital tools optimize judicial service delivery, confirming the initial hypothesis and demonstrating the effectiveness of the judicial public policy. The main result and practical (translational) contribution of the study materialized in the Final Technical Product - a formal Report containing specific recommendations, intended for TRF4's management for institutional improvement and replication of the methodology in other areas of the Court.
dc.description.resumoA morosidade e o congestionamento do Poder Judiciário brasileiro, especialmente no processamento de benefícios por incapacidade, confrontam o direito fundamental à razoável duração do processo. Diante desse cenário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Programa Justiça 4.0, uma estratégia de política pública visando à eficiência, que inclui a criação de Núcleos especializados. Esta dissertação, concebida no âmbito do Mestrado Profissional, objetivou analisar a eficiência do 3º Núcleo de Justiça 4.0 no trâmite processual dos benefícios por incapacidade no Tribunal Regional Federal da 4ª Região do Brasil (TRF4), em comparação com o modelo de unidades previdenciárias anterior, partindo da hipótese de que a especialização e a adoção de tecnologias 4.0 resultariam em desempenho superior. A metodologia adotada foi a de estudo de caso instrumental com foco comparativo, utilizando abordagem quantitativa-descritiva e um viés intrinsecamente translacional. A pesquisa envolveu a coleta de dados diretamente do sistema E-procV2 do TRF4, complementada por um Estágio de Imersão Prático-Institucional, abrangendo o período de abril de 2020 a março de 2025. A análise demonstrou um impacto positivo da reestruturação, evidenciando o incremento de produtividade e a redução no tempo médio de tramitação processual. Concluiu-se que a especialização e o uso de ferramentas digitais otimizam a prestação jurisdicional, confirmando a hipótese inicial e demonstrando a efetividade da política pública judicial. O principal resultado e contribuição prática (translacional) do estudo materializou-se no Produto Técnico Conclusivo, um relatório formal com recomendações específicas, destinado à gestão do TRF4 para o aprimoramento institucional e replicação da metodologia em outras áreas do Tribunal.
dc.identifier.citationSIMIONATO, Wagner. Eficiência dos Núcleos de Justiça 4.0 no trâmite processual dos benefícios por incapacidade no Tribunal Federal da 4ª Região do Brasil: análise comparativa entre abril de 2020 e março de 2025. 2026. Dissertação (Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2026.
dc.identifier.urihttps://ri.uepg.br/handle/123456789/2098
dc.language.isopt
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.subjectadministração da justiça
dc.subjectprocesso eletrônico
dc.subjectNúcleos de Justiça 4.0
dc.subjectceleridade
dc.subjectAdministração Pública
dc.subjectjustice administration
dc.subjectelectronic process
dc.subjectJustice 4.0 Centers
dc.subjectcelerity
dc.subjectPublic Administration
dc.titleEficiência dos Núcleos de Justiça 4.0 no trâmite processual dos benefícios por incapacidade no Tribunal Federal da 4ª Região do Brasil: análise comparativa entre abril de 2020 e março de 2025
dc.typemaster thesis

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