Desafios no processo de inclusão educacional na cadeia pública de Umuarama Paraná: educação profissional sob a perspectiva foucaultiana

Abstract

Esta pesquisa tem como objetivo discutir a educação no cárcere a partir de uma perspectiva foucaultiana, sobre instituições disciplinares, contextualizar os marcos legais, normativos e políticos da educação, apresentar e analisar os dados empíricos coletados na Cadeia Pública de Umuarama - Paraná (CPUMUA). O estudo parte de uma perspectiva foucaultiana sobre as instituições disciplinares, compreendendo que tanto a escola quanto a prisão operam como dispositivos de controle e normalização, mas que, em contrapartida, a educação também pode ser ressignificada como prática emancipatória e humanizadora. A investigação fundamenta-se em uma abordagem qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, com base em revisão bibliográfica, análise documental e pesquisa de campo realizada por meio de questionários aplicados a pessoas privadas de liberdade e ao gestor da unidade. Os dados foram tratados segundo a técnica de Análise de Conteúdo (Bardin, 2011), permitindo a identificação de categorias centrais relacionadas às trajetórias educacionais interrompidas, às barreiras estruturais do cárcere, à insuficiência das políticas educacionais e às expectativas de ressocialização. Os resultados revelam que a população carcerária é predominantemente jovem-adulta, com baixa escolaridade e histórico de abandono escolar precoce, em grande parte motivado por fatores socioeconômicos. No contexto da CPUMUA, verificou-se que, embora haja iniciativas como ENCCEJA, ENEM PPL e o Projeto de Remição pela Leitura, a oferta educacional permanece restrita devido à ausência de espaços adequados, de profissionais da educação vinculados à rede estadual e do número insuficiente de vagas. Apesar disso, constatou-se elevado interesse das pessoas privadas de liberdade (PPLs) em retomar os estudos, motivadas pela busca de ressocialização, empregabilidade e reconstrução de suas trajetórias de vida. Como contribuição prática, a pesquisa apresenta o projeto “Carrinhos do Saber”, um recurso educacional inovador voltado a democratizar o acesso à leitura e ao conhecimento dentro da unidade prisional, configurando-se como estratégia pedagógica inclusiva capaz de fortalecer a cidadania, a dignidade e a reinserção social. Conclui-se que a efetivação da educação prisional exige investimentos estruturais, políticas intersetoriais e mudança de paradigma social e institucional, reafirmando a educação como direito humano inalienável e instrumento essencial de transformação no cárcere.