Educação em Direitos Humanos (EDH) como instrumento pedagógico para a superação da cultura de violência: reflexões além do ordenamento jurídico brasileiro

dc.contributor.advisor1Salles Filho, Nei Alberto
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6408053975339811
dc.contributor.authorDiniz, Letícia Gioia
dc.contributor.instituicao-banca1Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)
dc.contributor.instituicao-banca2Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)
dc.contributor.referee1Preuss, Lislei Teresinha
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3788365740475306
dc.contributor.referee2Antiqueira, Lia Maris Orth Ritter
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/6914975623530073
dc.date.accessioned2026-04-09T14:17:19Z
dc.date.accessioned2026-07-01T14:20:25Z
dc.date.issued2025-03-28
dc.description.abstractThe research falls within the scope of education on human rights and violence. Within this theme, the research problem was to question how human rights education in formal Brazilian education can be constituted as an instrument for overcoming the culture of violence. This is a qualitative investigation, of a theoretical-reflexive nature, which used bibliographical and documentary research. To this end, the general objective was to construct an analytical framework that allowed us to understand human rights education as a pedagogical tool for promoting a culture of peace in the school environment. The specific objectives were designed and conducted as follows: a) to analyze the culture of violence in the school environment based on Galtung's perspective, addressing the interactions between violence, peace and conflicts, as well as violence as a mechanism of oppression from the perspective of the pedagogy of the oppressed; b) to examine the scenario of human rights in the Brazilian legal system, with an emphasis on educational policies and social inequality as a catalyst for structural violence, based on Herrera Flores' theory of the "ethical diamond"; c) investigate restorative pedagogical practices in promoting a culture of peace, observing their application in conflict resolution and strengthening school relationships. The research demonstrated the relevance of the topic in the Brazilian educational context, considering the National Plan for Education in Human Rights (PNEDH), created in 2003, and the National Human Rights Program – PNDH-3, published in 2009. The National Guidelines for Education in Human Rights, established by the National Education Council in 2012, and Law No. 13,663/2018, which included the Culture of Peace among the guidelines for school management, were also analyzed. However, it was found that these regulations were insufficiently applied, which reinforces Herrera Flores' (2009) reflections on the distance between positive law and its material and immaterial implementation. The research adopted Paulo Freire's thinking as an epistemological viewpoint, considering the complexity of building a culture of peace. His conception of liberating education allowed for a critical analysis of the multiple dimensions of violence and inequality, emphasizing the role of education as a dialogical space capable of expanding individuals' awareness of their reality. Thus, Freirean pedagogy guided the analysis of the culture of peace, highlighting dialogue, critical reflection, and the collective construction of knowledge as fundamental principles for democratic participation in the school context. In view of this scenario, Bill No. 1482/2023 was examined, which proposes the creation of the National Program for the Promotion of the Culture of Peace in Schools, currently under consideration in the Federal Senate. The analysis considered human rights education as a pedagogical tool for the culture of peace, based on Salles Filho's Five Pedagogies of Peace (2016) and restorative pedagogy as an approach for building healthy relationships and resolving conflicts.
dc.description.resumoA pesquisa se insere no escopo da educação em direitos humanos e violência. Dentro dessa temática, o problema de pesquisa foi questionar como a educação em direitos humanos no ensino formal brasileiro pode se constituir como instrumento de superação da cultura de violência. Trata-se de uma investigação qualitativa, de cunho teórico- reflexivo, que se valeu da pesquisa bibliográfica e documental. Para isso, o objetivo geral buscou construir um referencial de análise para compreender como a educação em direitos humanos pode atuar como instrumento pedagógico de superação da cultura de violência, promovendo a cultura de paz no ensino formal. Os objetivos específicos foram desenhados e conduzidos da seguinte forma: a) analisar a cultura de violência no ambiente escolar com base na perspectiva de Galtung, abordando as interações entre violência, paz e conflitos, além da violência como mecanismo de opressão na perspectiva da pedagogia do oprimido; b) examinar o cenário dos direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro, com ênfase nas políticas educacionais e na desigualdade social como catalisadora da violência estrutural, com base na teoria do "diamante ético" de Herrera Flores; c) investigar as práticas pedagógicas restaurativas na promoção da cultura de paz, observando sua aplicação na resolução de conflitos e no fortalecimento das relações escolares. A pesquisa demonstrou a relevância do tema diante da conjuntura educacional brasileira, considerando o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), criado em 2003, e o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, publicado em 2009. Foram analisadas ainda as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, instituídas pelo Conselho Nacional de Educação em 2012, e a Lei no 13.663/2018, que incluiu a Cultura de Paz dentre as diretrizes da gestão escolar. Constatou-se, no entanto, a insuficiência da aplicação dessas normativas, o que reforça as reflexões de Herrera Flores (2009) sobre a distância entre o direito positivado e sua efetivação material e imaterial. A pesquisa adotou o pensamento de Paulo Freire como mirante epistemológico, considerando a complexidade da construção da cultura de paz. Sua concepção de educação libertadora permitiu uma análise crítica das múltiplas dimensões da violência e da desigualdade, enfatizando o papel do ensino como espaço dialógico, capaz de ampliar a consciência dos indivíduos sobre sua realidade. Assim, a pedagogia freireana orientou a análise da cultura de paz, destacando o diálogo, a reflexão crítica e a construção coletiva do conhecimento como princípios fundamentais para a participação democrática no contexto escolar. Diante do referido cenário, examinou-se o Projeto de Lei n. 1482/2023, que propõe a criação do Programa Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas, atualmente em tramitação no Senado Federal. A análise considerou a educação em direitos humanos como ferramenta pedagógica da cultura de paz, com base nas Cinco Pedagogias da Paz de Salles Filho (2016) e na pedagogia restaurativa como abordagem para a construção de relações saudáveis e resolução de conflitos.
dc.identifier.citationDINIZ, Letícia Gioia. Educação em Direitos Humanos (EDH) como instrumento pedagógico para a superação da cultura de violência: reflexões além do ordenamento jurídico brasileiro. 2025. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2025.
dc.identifier.urihttps://ri.uepg.br/handle/123456789/4844
dc.language.isopt
dc.publisherUniversidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 United Statesen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/
dc.subjectViolência Escolar
dc.subjectDireitos Humanos
dc.subjectEducação em Direitos Humanos
dc.subjectEducação para a paz
dc.subjectCultura de Paz
dc.titleEducação em Direitos Humanos (EDH) como instrumento pedagógico para a superação da cultura de violência: reflexões além do ordenamento jurídico brasileiro
dc.typemaster thesis

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