Condições de trabalho de professores temporários na Educação Superior Pública: análise da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).

dc.contributor.advisor1Darcoleto, Carina Alves da Silva
dc.contributor.advisor1Latteslattes.cnpq.brpt_BR
dc.contributor.instituicao-banca1Universidade Estadual do Oeste do Paranápt_BR
dc.contributor.instituicao-banca2Universidade Estadual de Ponta Grossapt_BR
dc.contributor.instituicao-banca3Universidade Estadual de Ponta Grossapt_BR
dc.contributor.referee1Portelinha, Ângela Maria Silveira
dc.contributor.referee1Latteslattes.cnpq.brpt_BR
dc.contributor.referee2Melo, Alessandro de
dc.contributor.referee2Latteslattes.cnpq.brpt_BR
dc.contributor.referee3Ferracioli, Marcelo Ubiali
dc.contributor.referee3Latteslattes.cnpq.brpt_BR
dc.creatorRutes, Ellen Kauane
dc.creator.Latteslattes.cnpq.brpt_BR
dc.date.accessioned2025-06-06T15:50:10Z
dc.date.accessioned2026-07-01T17:32:55Z
dc.date.available2025-06-06T00:00:00Z
dc.date.available2025-06-06T15:50:10Z
dc.date.issued2025-04-28
dc.description.abstractThis dissertation investigates the working conditions of temporary professors in Public Higher Education in Paraná. The general objective is to unveil the working conditions of temporary professors in Public Higher Education at a State University in Paraná, focusing on hiring notices and data from the transparency portal, covering the period from 2017 to 2024. The specific objectives are: a) To identify who/how the category of temporary professors in Brazilian Public Higher Education is constituted; b) To indicate the relationship of the neoliberal bourgeois State of Paraná in the expansion of temporary hiring of Higher Education professors; and c) To analyze the public notices and transparency portal data regarding temporary hiring of professors at the State University of Ponta Grossa (UEPG). This is a documentary and bibliographic research, guided by the historical and dialectical materialist method. A review of the academic production on the subject was conducted based on data from the CAPES Thesis and Dissertation Catalog and the Federated Academic Community (CAFe). From these surveys, three categories were synthesized from academic works that influence the working conditions of temporary professors in Brazilian public universities: category 1 – The relationship between State, Capital, Law, and Labor; category 2 – The dimension of Teacher Valorization: working conditions; and category 3 – Teachers’ Struggles. The documentary research identified 12 legal regulations in Paraná that directly and indirectly contribute to the increase in hiring of temporary professors. Specifically, in the case of UEPG, from 2017 to 2024, 21 public notices for the hiring of temporary professors are available for public consultation. The selection tests included in these notices mirror those of public service exams, including written, teaching, oral exams, and curriculum evaluation, making the selection process rigorous. The results of the analysis highlight a distortion of Article 37 of the 1988 Federal Constitution, as the vacancies in certain knowledge areas are recurrent year after year, indicating the possible existence of actual vacancies in departments and sectors. Furthermore, the results indicate that some temporary professors have more than one active contract for a 20-hour weekly workload, as well as the fragmentation of the tripod: teaching, research, and extension—with teaching being the primary responsibility assigned to temporary professors. The findings also show that all sectors and departments at UEPG have active temporary professors, and subjects with practical workload components, such as internships, are the main areas for such hires. Therefore, the lack of public competitions for professorial positions has become a chronic issue at the University.pt_BR
dc.description.resumoA presente dissertação tem como objeto de pesquisa condições de trabalho de professores temporários na Educação Superior Pública do Paraná. Como objetivo geral busca desvelar condições de trabalho de professores temporários na Educação Superior Pública em uma Universidade Estadual do Paraná, tendo por foco os editais de contratação e os dados do portal da transparência, no período de 2017 a 2024. Como objetivos específicos delimitou-se: a) Apontar quem/como se constitui a categoria de professores temporários na Educação Superior Pública brasileira, b) Indicar a relação do Estado Burguês neoliberal do Paraná na expansão da contratação temporária de professores da Educação Superior, e c) Analisar os editais e os dados do portal da transparência em relação à contratação temporária de professores na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Trata-se de uma pesquisa documental e bibliográfica, orientada a partir do método materialista histórico e dialético. Realizou-se levantamentos da produção acerca do objeto de estudo, a partir da base de dados do Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e da Comunidade Acadêmica Federada (CAfe). A partir da seleção e leitura das pesquisas, foram sintetizadas 3 categorias originárias das produções acadêmicas que influenciam nas condições de trabalho de professores temporários nas universidades públicas brasileiras; são elas: categoria 1 - Relação entre Estado, Capital, Direito e Trabalho; categoria 2 - Dimensão da Valorização docente: condições de trabalho e a categoria 3 - Luta dos professores. Com a pesquisa documental, foram localizadas 12 normativas legais, no Paraná, que induzem de forma direta e indireta no aumento da contratação de professores temporários. No caso específico da UEPG, de 2017 a 2024, estão disponíveis para consulta pública 21 editais de abertura para contratação de professores temporários. Os editais apresentam, em seus testes seletivos, provas de caráter igual aos concursos públicos, contendo provas escritas, didáticas, de arguição e de títulos, tornando o processo seletivo rigoroso. Como resultados das análises, destaca-se que há um desvirtuamento do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, uma vez que as vagas nas áreas dos conhecimentos são repetidas ano a ano, o que pode indicar a existência de vagas reais nos setores de conhecimento e departamentos; além disso, os resultados indicam que existem professores temporários com mais de um contrato ativo na jornada de trabalho de 20 horas semanais, bem como a fragmentação do tripé: ensino, pesquisa e extensão, sendo o primeiro a atribuição principal de docentes temporários. Os resultados sinalizam que todos os setores e departamentos da UEPG possuem professores temporários ativos e as disciplinas de cargas horárias práticas, como os estágios, são as maiores áreas de contratações deles, logo, a falta de concursos públicos para os cargos de professores tem se tornado um problema crônico na Universidade.pt_BR
dc.identifier.citationRUTES, Ellen Kauane. Condições de trabalho de professores temporários na Educação Superior Pública: análise da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). 2025. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.uepg.br/handle/123456789/5726
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Estadual de Ponta Grossapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDepartamento de Educaçãopt_BR
dc.publisher.initialsUEPGpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Educaçãopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectprofessores temporáriospt_BR
dc.subjecteducação superior públicapt_BR
dc.subjectcondições de trabalhopt_BR
dc.subjecttemporary professorspt_BR
dc.subjectpublic higher educationpt_BR
dc.subjectworking conditionspt_BR
dc.subject.cnpqEducaçãopt_BR
dc.titleCondições de trabalho de professores temporários na Educação Superior Pública: análise da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).pt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

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