Análise da evolução do combate à violência doméstica no estado do Paraná

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar a evolução do combate à violência doméstica no Estado do Paraná, considerando os avanços legislativos, institucionais e as práticas implementadas pela Polícia Militar no enfrentamento desse fenômeno. A pesquisa discute a violência doméstica como problema social, cultural e histórico, destacando suas causas, formas de manifestação e impactos, além da influência da masculinidade tóxica e da cultura do silêncio na manutenção do ciclo abusivo. Examina-se, ainda, os principais marcos normativos nacionais, como a Lei Maria da Penha (2006), a Lei do Feminicídio (2015) e a Lei nº 14.550/2023, articulando-os às políticas estaduais, com destaque para a implantação da Patrulha Maria da Penha. O estudo fundamenta-se em pesquisa bibliográfica e documental, com enfoque qualitativo e caráter exploratório-descritivo. Os resultados evidenciam que, embora tenham ocorrido avanços significativos no âmbito legislativo e institucional, os desafios permanecem, especialmente no que se refere à subnotificação, à revitimização e à necessidade de integração entre políticas públicas, instituições de segurança e rede de apoio social. Conclui-se que a superação da violência doméstica requer não apenas instrumentos jurídicos e repressivos, mas também mudanças culturais profundas, com ênfase na prevenção, na educação e na promoção da igualdade de gênero.