O envelhecimento na sociedade contemporânea: um estado da arte

Abstract

Esse trabalho teve como objetivo geral identificar e analisar como os estudos acadêmicos e científicos discutem as políticas públicas voltadas às pessoas idosas no Brasil de 2013 a 2023 e, como o Estatuto da Pessoa Idosa influenciou o desenvolvimento de leis e projetos de leis entre os anos de 2020 e 2025. O estudo contou com quatro estudos de revisão de literatura sendo dois deles realizados nas plataformas digitais da Web of Science, SciELO e Scopus. Nestas plataformas foram analisados o que os artigos científicos publicados nos últimos dez anos revelam e discutem sobre a presença das pessoas idosas e as políticas públicas relacionadas a esse grupo social que vem aumentando significativamente nos últimos anos. Ademais, fora realizada uma busca sistemática na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) para constatar como as publicações acadêmicas brasileiras têm estudado e discutido as políticas públicas sobre o envelhecimento na última década e constatou-se, tanto nos artigos quanto nos estudos acadêmicos, que há um longo caminho a ser percorrido, os documentos que determinam as políticas públicas são bem pensados e muito bem escritos, mas, mal aplicados ao contexto cotidiano daqueles que mais precisam. O envelhecimento é um processo dinâmico e complexo assim como a criação de leis e projetos que buscam fortalecer os pressupostos do Estatuto da Pessoa Idosa (Brasil, 2003; 2022) para identificar quais são as leis criadas entre os anos de 2020 e 2025 fora realizada uma busca assistemática no buscador do Google para alcançar o maior número de resultados e potencializar as discussões. Os resultados obtidos indicaram que inúmeras leis e projetos de leis têm tramitado pelo Congresso Nacional onde leis foram aprovadas e inúmeros projetos transitam e esperam uma definição. Finalmente, este estudo aconteceu sob a perspectiva do Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais Aplicadas (PPGCSA) da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) cuja interdisciplinaridade regeu todo o percurso metodológico.