Neoliberalismo e bem-estar social na educação superior: relação com a distribuição de renda no Chile no regime militar (1981-1988) e no Brasil no regime democrático (2000-2020)

dc.contributor.advisor1Antunes, Alfredo Cesar
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0960979160330230pt_BR
dc.contributor.instituicao-banca1Universitat Wien (UNIVIE)pt_BR
dc.contributor.instituicao-banca2Universidade Estadual do Centro Oeste (UNICENTRO)pt_BR
dc.contributor.instituicao-banca3Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)pt_BR
dc.contributor.instituicao-banca4Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)pt_BR
dc.contributor.referee1Maerk, Johannes
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2821729399384070pt_BR
dc.contributor.referee2Laat, Erivelton Fontana de
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/2648813906616187pt_BR
dc.contributor.referee3Raiher, Augusta Pelinski
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/2807884379340559pt_BR
dc.contributor.referee4Cunha, Luiz Alexandre Gonçalves
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/8385609625694317pt_BR
dc.creatorSilveira, Felipe Matheus Kociuba da
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0331361321454345pt_BR
dc.date.accessioned2025-07-04T15:59:35Z
dc.date.accessioned2026-07-01T15:15:09Z
dc.date.available2025-07-04T00:00:00Z
dc.date.available2025-07-04T15:59:35Z
dc.date.issued2025-04-30
dc.description.abstractNeoliberal influence in Latin America began with its greatest exponent in Chile during Pinochet's military regime. The process of transformation of the country by neoliberalism reached its peak in the 1980, when its results affected the role of higher education and the profile of student access. Pinochet's military regime ended with the defeat of the military in the 1988 Plebiscite, however, the constitution drafted in 1980 and the neoliberal system implemented by the Chicago Boys persisted even in a democratic regime, with the main effect on higher education being the maintenance of fees and tuition charges at public universities until 2018, 30 years after the end of the regime. A year later, in 2019, constitutional amendment bill 206/2019 was drafted in Brazil, which sought to charge tuition fees at public universities. This thesis is part of the investigation of the contexts of these opposing political movements, in which in Chile higher education is once again free, while in Brazil the aim is to end free education, even if only partially, in public universities. The right to free public universities is fundamental both to guarantee equality in access to and permanence in higher education and also to the formation of quality human capital in education, because if its formation is unequal, the tendency is to contribute to the maintenance or increase of inequalities in income distribution. In other words, an economic policy, in this case a neoliberal one, can have unequal effects on higher education, which in turn can result in economic effects through the way in which human capital is formed, which can be inequalities in income distribution. Thus, this thesis has the general objective of: Comparing higher education policies in Chile (1981-1988) and Brazil (2000-2020), identifying the neoliberal and social welfare characteristics in their models, as well as the relationships they present with social, economic and educational inequalities. To this end, bibliographic and documentary research was conducted, using discourse analysis and statistical data on higher education, human capital formation, and income distribution. The results revealed that in Pinochet's Chile, access to higher education was unequal, exclusionary, and meritocratic, as a consequence of the neoliberal policies implemented by the Chicago Boys, which tended toward unequal human capital formation. During the same period, the Gini coefficient tended to increase. In Brazil, there is a conflict between two parallel higher education projects: one that was more prominent during the Lula and Dilma governments, based on democratizing access to higher education and its potential to reduce inequalities in income distribution, and a second that was present throughout the 20 years analyzed, which sought to transform higher education through neoliberal logic and tended to contribute to increasing inequalities in access to and retention in higher education, in human capital formation, and in income distribution.pt_BR
dc.description.resumoA influência neoliberal na América Latina iniciou com o seu maior expoente no Chile durante o regime militar de Pinochet. O processo de transformação do país pelo neoliberalismo atingiu seu boom a partir da década de 1980, quando os seus resultados afetaram o papel da educação superior e o perfil de acesso dos estudantes. O regime militar de Pinochet foi encerrado com a derrota dos militares no Plebiscito de 1988, porém, a constituição elaborada em 1980 e o sistema neoliberal implementado pelos chicagos boys, persistiu mesmo em regime democrático, tendo como principal efeito sobre a educação superior à manutenção das cobranças de taxas e mensalidades em universidades públicas até 2018, 30 anos após o fim do regime. Um ano depois, em 2019, foi elaborado no Brasil o projeto de emenda constitucional 206/2019 que pretendia cobrar mensalidades de universidades públicas. A presente tese se insere na investigação dos contextos desses movimentos políticos opostos, em que no Chile a educação superior volta a ser gratuita, enquanto no Brasil busca-se o fim da gratuidade, mesmo que parcial das universidades públicas. O direito à universidade pública gratuita é fundamental tanto para garantir a igualdade no acesso e permanência no ensino superior como também para a formação de capital humano de qualidade em educação, pois se sua formação for desigual, a tendência é de contribuição para manutenção ou aumento das desigualdades na distribuição de renda. Ou seja, uma política econômica, no caso a neoliberal, pode apresentar efeitos de desigualdade sobre a educação superior, que por sua vez pode resultar em efeitos econômicos através da maneira como é formado o capital humano, podendo ser de desigualdades na distribuição de renda. Desse modo, a presente tese tem como objetivo geral: Comparar as políticas de educação superior no Chile (1981-1988) e no Brasil (2000-2020), identificando as características neoliberais e de bem-estar social em seus modelos, bem como as relações que apresentam com as desigualdades sociais, econômicas e educacionais. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas, documentais, valendo-se de análise de discursos e de dados estatísticos sobre a educação superior, a formação de capital humano, e sobre a distribuição de renda. Como resultados, encontrou-se no Chile de Pinochet um acesso desigual, excludente e meritocrático ao ensino superior, consequências da política neoliberal implementada pelos Chicago boys, que apresentam a tendência de uma formação desigual de capital humano. No mesmo período houve tendência de crescimento do coeficiente de Gini. No Brasil, tem-se o conflito entre dois projetos paralelos de educação superior, um que teve mais proeminência durante os governos Lula e Dilma, pautado na democratização do acesso ao ensino superior e no seu potencial de redução das desigualdades na distribuição de renda, e um segundo que esteve presente nos 20 anos analisados, que pretendeu transformar a educação superior pela lógica neoliberal e tende a contribuir para o aumento de desigualdades no acesso e permanência no ensino superior, na formação de capital humano e na distribuição de renda.pt_BR
dc.identifier.citationSILVEIRA, Felipe Matheus Kociuba da. Neoliberalismo e bem-estar social na educação superior: relação com a distribuição de renda no Chile no regime militar (1981-1988) e no Brasil no regime democrático (2000-2020). 2025. Tese (Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.uepg.br/handle/123456789/5257
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Estadual de Ponta Grossapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentSetor de Ciências Sociais Aplicadaspt_BR
dc.publisher.initialsUEPGpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadaspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectCapital Humanopt_BR
dc.subjectDistribuição de Rendapt_BR
dc.subjectEducação Superiorpt_BR
dc.subjectNeoliberalismopt_BR
dc.subjectPrivatizaçãopt_BR
dc.subject.cnpqCiências Sociais Aplicadaspt_BR
dc.titleNeoliberalismo e bem-estar social na educação superior: relação com a distribuição de renda no Chile no regime militar (1981-1988) e no Brasil no regime democrático (2000-2020)pt_BR
dc.typeTesept_BR

Files

Original bundle

Now showing 1 - 1 of 1
Loading...
Thumbnail Image
Name:
Felipe Matheus Kociuba da Silveira.pdf
Size:
4.3 MB
Format:
Adobe Portable Document Format
Description:
Tese completa em PDF

License bundle

Now showing 1 - 2 of 2
Loading...
Thumbnail Image
Name:
license.txt
Size:
1.82 KB
Format:
Item-specific license agreed to upon submission
Description:
Loading...
Thumbnail Image
Name:
license.txt
Size:
1.24 KB
Format:
Item-specific license agreed to upon submission
Description: