Os ordenamentos legais para a inclusão educacional no município de ponta grossa e o papel do pedagogo

Abstract

Considerando a importância da atuação do pedagogo, esta pesquisa tem como intuito analisar, a partir das diretrizes legais, seu papel em relação ao processo de inclusão de alunos com deficiências em classes regulares do Ensino Fundamental, do município de Ponta Grossa, PR. Como objetivos específicos definiram-se os seguintes: contextualizar o Curso de Pedagogia e as funções do pedagogo; discutir os princípios da educação inclusiva; identificar, com base na legislação municipal vigente, o papel do pedagogo diante do processo de inclusão de alunos com deficiências. Parte-se do princípio que o trabalho do pedagogo é o de coordenar o ato educativo, ou seja, organizar um trabalho coletivo junto à equipe docente, que tem intencionalidade voltada aos fins da educação e se sistematiza por meio do Projeto Político Pedagógico. O levantamento de teses e dissertações produzidas sobre o tema desvelou que muitos estudos são direcionados para o papel do professor no processo de inclusão, ou ainda, estudos que analisam casos específicos de alunos com determinadas deficiências, mas poucos são aqueles que abordam o papel do pedagogo. Portanto, diante dos resultados dos estudos mencionados e considerando a importância da atuação do pedagogo no processo de inclusão de alunos com deficiências essa pesquisa buscará, a partir dos ordenamentos legais, compreender o seu papel do pedagogo na promoção dos direitos de aprendizagem. Essa pesquisa caracteriza-se por uma abordagem qualitativa, de cunha exploratória, pois por meio do levantamento bibliográfico e análise documental. Analisando o papel do pedagogo diante da inclusão de alunos com deficiências no ensino regular, optou-se por eleger os documentos legais e diretrizes curriculares municipais para análise do tema. Mais especificamente, a análise se deteve em três eixos que respaldam o trabalho do pedagogo: o planejamento docente, a formação continuada e a articulação dos pais com a escola. Como aporte teórico esse estudo está respaldo pelos autores Franco (2016), Libâneo (2001) e Pimenta (2002) que discutem a formação e o papel do pedagogo; pelos estudos de Saviani (2007, 2012) a respeito do contexto histórico e a implementação de políticas educacionais na sociedade capitalista. Por fim, os estudos de Mantoan (2003, 2006) que auxiliam na compreensão a respeito da inclusão de alunos com deficiências na sociedade e principalmente, no contexto escolar. Os resultados apontam que diante das legislações e documentos municipais ainda não está claro o papel que o pedagogo deverá desempenhar diante do processo de inclusão.