A Pedagogia e o direito à educação: atribuições/ práticas do pedagogo no Programa Sareh

Abstract

Este estudo tem por objetivo estabelecer uma relação entre a Pedagogia e o Direito à Educação no atendimento às crianças e adolescentes em tratamento de saúde no ambiente Hospitalar. Para tanto, uma breve incursão foi realizada para conhecer a história da Pedagogia, a partir de suporte teórico. Em seguida uma rápida investigação sobre a Pedagogia como Ciência, realizando estudos que tratam da problemática epistemológica da Pedagogia como Ciência. A formação de pedagogos para atuar em espaços não escolares, levantando áreas que o pedagogo pode atuar que vão além das escolas. Analisamos a formação para atuação em espaços não escolares, de forma que o profissional possa entrar em contato com outros possíveis lócus de atuação. Caracterizamos o trabalho pedagógico realizado nos hospitais, identificamos as suas atribuições nesse espaço bem como qual seria a formação ideal para que este trabalho fosse desenvolvido da melhor forma possível, respeitando a condição dos alunos/pacientes ali internos. Abordamos a realização da Pedagogia Hospitalar na cidade de Ponta Grossa, bem como ela se dá e como é a atuação do SAREH - Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar no Município. Justificamos esta pesquisa por se averiguar que existe uma lacuna em relação ao tema, pois, apesar do atendimento educacional ser um direito assegurado por Lei às crianças e adolescentes que se encontram impossibilitados de frequentar a escola, não se encontra facilmente um projeto que busque assegurar a educação desses alunos/pacientes durante o período de internamento. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa utilizando-se de análise bibliográfica e documental, acompanhada de breve entrevista com pedagogas das comunidades terapêuticas. Como principais referenciais teóricos da pesquisa, destacam-se, Maria Amélia Santoro Franco (2008); Elizete Lúcia Moreira Matos (2006) e Margarida Maria Teixeira de Freitas Mugiatti (2006). Por meio desta pesquisa podemos concluir que se faz necessário destacar essa modalidade de ensino de maneira que a sociedade a conheça, bem como a importância deste atendimento, que é um direito da criança hospitalizada previsto em lei. Só assim poderemos cobrar que o Estado cumpra com as leis destinadas a essa área e que os direitos educacionais de crianças e adolescentes em internamento não sejam desrespeitados nem negligenciados.