Desconsideração da pessoa jurídica: uma análise, duas perspectivas

Abstract

A investigação foi desenvolvida sobre um instituto negocial e empresarial: a pessoa jurídica. Traz sua definição e diferenciação para com a personalidade jurídica para, após, efetuar estudo acerca das duas teorias aplicáveis pelos Magistrados no cumprimento da tarefa de conferir efetividade aos processos em que figura como executada. Apresenta os principais aspectos identificadores, as raízes históricas, os pressupostos de aplicabilidade e relevantes efeitos jurídicos de cada uma das teorias. Ademais, retrata de que forma vêm se posicionando a doutrina e os principais tribunais nacionais com referência a estas duas técnicas, indicando, quando da análise de cada uma delas, qual a teoria mais adequadamente aplicável a cada fattispecie.

The investigation was developed about one business and enterprise institute: the legal entity. It brings its definition and distiguishes legal entity and juridic personality to, after this, it studies two theories used by Judges in task of give effectivity to lawsuits with that abstract entities as executed by creditors. It demonstrates the main aspects of identification, the historical roots, the assumptions of application and the relevant juridic effects caused by each one of two theories. Also retracts the positions of brazilian doctrine and courts about this three techniques, indicating, when it analyses each one theory, what is more adequate to each case.