Política de saúde mental no Brasil: impactos da implementação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) sobre internações e mortalidade feminina

dc.contributor.advisor1Raiher, Augusta Pelinski
dc.contributor.advisor1Latteshttps://lattes.cnpq.br/2807884379340559
dc.contributor.authorCarvalho, Gabriel Diego de
dc.contributor.instituicao-banca1Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)
dc.contributor.instituicao-banca2Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)
dc.contributor.referee1Carmo, Alex Sander Souza do
dc.contributor.referee1Latteshttps://lattes.cnpq.br/5354078737715477
dc.contributor.referee2Preuss, Lislei Terezinha
dc.contributor.referee2Latteshttps://lattes.cnpq.br/3788365740475306
dc.creator.Latteshttps://lattes.cnpq.br/6834420847586504
dc.date.accessioned2026-04-10T18:15:19Z
dc.date.accessioned2026-06-30T18:38:30Z
dc.date.issued2026-02-20
dc.description.abstractMental health policy in Brazil has as one of its central pillars the replacement of the hospital centered model with a community-based care network, in which Psychosocial Care Centers (CAPS) play a strategic role in the organization of care and in the reduction of psychiatric hospitalizations. In this context, the expansion of CAPS throughout the national territory constitutes one of the main initiatives of the National Mental Health Policy, with expected impacts on the use of hospital services, especially among more vulnerable populations. Thus, the objective of this dissertation is to evaluate the impact of the implementation of Psychosocial Care Centers on hospitalization rates and mortality due to mental and behavioral disorders among women aged 18 years or older in Brazilian municipalities over the period from 2008 to 2019. Additionally, this study seeks to understand how socioeconomic heterogeneity across municipalities shapes the effects of the policy, with an emphasis on municipalities characterized by greater economic vulnerability. To this end, municipal-level administrative panel data from the Hospital Information System of the Brazilian Unified Health System (SIH/SUS) are used, combined with information on CAPS implementation and socioeconomic indicators. The empirical strategy is based on a Difference-in-Differences model with staggered treatment adoption, incorporating dynamic effects estimated through an event study approach, which allows the exploration of temporal and spatial variation in the implementation of CAPS. The results indicate that, when considering the full set of Brazilian municipalities, no statistically significant effects of CAPS presence are observed on female hospitalizations due to mental and behavioral disorders. However, when the analysis is restricted to municipalities characterized by greater socioeconomic vulnerability, there is evidence of consistent, albeit gradual, dynamic effects associated with CAPS implementation, suggesting a progressive reduction in female hospitalizations over time. These results point to relevant heterogeneity in policy impacts, indicating that the effects of CAPS are more pronounced in contexts with greater dependence on the public health system. In contrast, no statistically significant impacts are identified on female mortality due to mental and behavioral disorders, indicating that the action of CAPS primarily affects the organization of care and patterns of mental health service utilization, without directly translating into final outcomes such as death.
dc.description.resumoA política de saúde mental no Brasil tem como um de seus pilares centrais a substituição do modelo hospitalocêntrico por uma rede de atenção comunitária, na qual os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) desempenham papel estratégico na organização do cuidado e na redução das internações psiquiátricas. Nesse contexto, a expansão dos CAPS ao longo do território nacional configura uma das principais iniciativas da Política Nacional de Saúde Mental, com impactos esperados sobre a utilização dos serviços hospitalares, especialmente entre populações mais vulneráveis. Assim, o objetivo desta dissertação é avaliar o impacto da implantação dos Centros de Atenção Psicossocial sobre a taxa de internações e da mortalidade por transtornos mentais e comportamentais em mulheres com 18 anos ou mais nos municípios brasileiros, no período de 2008 a 2019. Adicionalmente, busca-se compreender como a heterogeneidade socioeconômica dos municípios modula os efeitos da política, com ênfase nos municípios caracterizados por maior vulnerabilidade econômica. Para isso, foram utilizados dados administrativos em painel referentes aos municípios brasileiros, provenientes do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), combinados com informações sobre a implantação dos CAPS e indicadores socioeconômicos. A estratégia empírica baseia-se em um modelo de Diferenças-em-Diferenças com adoção escalonada do tratamento, incorporando efeitos dinâmicos estimados por meio de um estudo de eventos (event study), o que permite explorar a variação temporal e espacial na implementação dos CAPS. Os resultados indicam que, ao considerar o conjunto dos municípios brasileiros, não se observam efeitos estatisticamente significativos da presença dos CAPS sobre as internações hospitalares femininas por transtornos mentais e comportamentais, quando analisadas todos os municípios brasileiros. Contudo, ao restringir a análise aos municípios caracterizados por maior vulnerabilidade econômica, tem-se evidências de efeitos dinâmicos consistentes, ainda que graduais, associados à implantação dos CAPS, sugerindo uma redução progressiva das internações femininas ao longo do tempo. Esses resultados apontam para uma heterogeneidade relevante dos impactos da política, indicando que os efeitos dos CAPS se manifestam de forma mais intensa em contextos de maior dependência do sistema público de saúde. Em contraste, não foram identificados impactos estatisticamente significativos sobre a mortalidade feminina por transtornos mentais e comportamentais, indicando que a atuação dos CAPS incide principalmente sobre a organização do cuidado e os padrões de utilização dos serviços de saúde mental, sem se refletir diretamente em desfechos finais como óbito.
dc.identifier.citationCARVALHO, Gabriel Diego de. Política de saúde mental no Brasil: impactos da implementação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) sobre internações e mortalidade. 2026. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2026.
dc.identifier.urihttps://ri.uepg.br/handle/123456789/3558
dc.language.isopt
dc.publisherUniversidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 United Statesen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/
dc.subjectCentro de Atenção Psicossocial
dc.subjectPolítica Nacional de Saúde Mental
dc.subjectinternações
dc.subjectmulheres
dc.subjectDiferenças-em-Diferenças
dc.titlePolítica de saúde mental no Brasil: impactos da implementação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) sobre internações e mortalidade feminina
dc.typemaster thesis

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