A reposição do gerencialismo neoliberal na gestão dos serviços socioassistenciais no município de Ponta Grossa - Paraná: uma análise a partir do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Lei 13.019/2014

dc.contributor.advisor-co1Raiher, Augusta Pelinski
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2807884379340559pt_BR
dc.contributor.advisor1Silva, Silmara Carneiro e
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1961321488020540pt_BR
dc.contributor.instituicao-banca1Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)pt_BR
dc.contributor.instituicao-banca2Universidade Estadual de Londrina (UEL)pt_BR
dc.contributor.instituicao-banca3Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)pt_BR
dc.contributor.instituicao-banca4Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)pt_BR
dc.contributor.referee1Silveira, Jucimeri Isolda
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4132872499979824pt_BR
dc.contributor.referee2Campos, Eliane Christine Santos de
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8635601659813834pt_BR
dc.contributor.referee3Scheffer, Sandra Maria
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/5221445804988066pt_BR
dc.contributor.referee4Cunha, Luiz Alexandre Gonçalves
dc.contributor.referee4Latteshttps://lattes.cnpq.br/8385609625694317pt_BR
dc.creatorKravicz, Gisele Ferreira
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3518603517269943pt_BR
dc.date.accessioned2025-07-03T16:13:01Z
dc.date.accessioned2026-07-01T15:15:02Z
dc.date.available2025-07-03T00:00:00Z
dc.date.available2025-07-03T16:13:01Z
dc.date.issued2025-04-30
dc.description.abstractThe aim of this thesis aims is to analyze the implications of neoliberal managerialism on the Management of Social Assistance Services within the Public Social Assistance Policy in the municipality of Ponta Grossa, Paraná, based on the Regulatory Framework for Civil Society Organizations (MROSC). Its specific objectives are: to reflect on the impacts of neoliberal managerialism on the management of social assistance services under the MROSC in Brazil; to understand the implications of using MROSC’s legal instruments for managing Social Assistance Services at the municipal level in the context of neoliberal managerialism; to outline the social assistance network of Ponta Grossa, linked to the municipal public authority through the legal instruments established by the MROSC and its relation to the objectives of the public social assistance policy; and to analyze the main challenges of the management model proposed by the MROSC for delivering social assistance services to the beneficiaries of the social assistance policy, based on insights from public managers and representatives of Civil Society Organizations (CSO) providing these services in Ponta Grossa. This research follows a qualitative approach, grounded in the historical-dialectical materialist method from a Marxist-Gramscian perspective. The research phases include bibliographic, documentary, and field research, the primary data collection instrument is the semi-structured interview, and the data analysis technique follows Laurence Bardin’s content analysis methodology. The thesis is structured into four chapters in the traditional monographic format. The findings confirm the thesis that neoliberal managerialism has been reintroduced into the management of social assistance services within the public social assistance policy through the MROSC in Brazil. This is reflected in the continued logic of minimizing the role of the state by transferring operational responsibilities for these services to civil society. This dynamic is particularly evident in large municipalities such as Ponta Grossa, where the social assistance network is predominantly composed of civil society organizations. a replacement of neoliberal managerialism, translated by the maintenance of the transfer of the State to civil society organizations regarding the execution of public services from the MROSC, receiving insufficient and superficial support from public authorities to strengthen their technical and political capacities in response to new regulations. Thus, this research seeks to contribute to academic discussions by fostering theoretical and practical debates on the subject and providing insights for the management of public social assistance policy, particularly in the municipality of Ponta Grossa.pt_BR
dc.description.resumoA presente tese tem como objetivo analisar as implicações do gerencialismo neoliberal na gestão dos serviços socioassistenciais da Política Pública de Assistência Social no município de Ponta Grossa – Paraná, a partir do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Seus objetivos específicos são: refletir sobre as implicações do gerencialismo neoliberal na gestão dos serviços socioassistenciais a partir do MROSC no Brasil; compreender as implicações do uso dos instrumentos jurídicos do MROSC na gestão dos serviços socioassistenciais nas esferas municipais, no contexto do gerencialismo neoliberal; configurar a rede socioassistencial do município de Ponta Grossa, vinculada ao poder público municipal por meio dos instrumentos jurídicos previstos no MROSC, em sua relação com os objetivos da política pública de assistência social; e analisar os principais desafios do modelo de gestão proposto pelo MROSC para a oferta de serviços socioassistenciais à população usuária da política de assistência social, a partir da perspectiva dos gestores públicos e dos representantes das OSCs prestadoras desses serviços no município de Ponta Grossa. A pesquisa é de caráter qualitativo e se ancora no método materialista histórico-dialético, a partir da perspectiva marxista-gramsciana. Suas fases compreendem pesquisa bibliográfica, documental e de campo. O instrumento de coleta de dados é a entrevista semiestruturada, e a técnica de análise das informações empíricas é a análise de conteúdo de Laurence Bardin. A tese está subdividida em quatro capítulos, no modelo monográfico tradicional. Os resultados da pesquisa confirmam a tese de que houve uma reposição do gerencialismo neoliberal na gestão dos serviços socioassistenciais da política pública de assistência social a partir do MROSC no Brasil. Tal fenômeno se expressa pela manutenção da lógica de minimização do papel do Estado, mediante a transferência de responsabilidades pela operacionalização desses serviços à sociedade civil. Esse processo é particularmente evidente em municípios de grande porte, como Ponta Grossa, no Paraná, onde a rede de serviços socioassistenciais é majoritariamente composta por organizações da sociedade civil. Observa-se, nesse contexto, uma reposição do gerencialismo neoliberal, traduzido pela manutenção da transferência do Estado para as organizações da sociedade civil quanto a execução dos serviços públicos a partir do MROSC, sendo concomitante a uma atuação precária e superficial do poder público no fortalecimento técnico e político dessas organizações, diante de suas novas determinações. Assim, busca-se, com os resultados da presente pesquisa, contribuir para as discussões no meio acadêmico, fomentando o debate teórico-prático em torno do tema e para o aprimoramento da gestão da política pública de assistência social, especialmente no município de Ponta Grossa.pt_BR
dc.identifier.citationKRAVICZ, Gisele Ferreira. A reposição do gerencialismo neoliberal na gestão dos serviços socioassistenciais no município de Ponta Grossa - Paraná: uma análise a partir do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Lei 13.019/2014. 2025. Tese (Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.uepg.br/handle/123456789/5256
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Estadual de Ponta Grossapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentSetor de Ciências Sociais Aplicadaspt_BR
dc.publisher.initialsUEPGpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadaspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectGerencialismo neoliberalpt_BR
dc.subjectGestão Públicapt_BR
dc.subjectMarco Regulatório das Organizações da Sociedade Civilpt_BR
dc.subjectAssistência Socialpt_BR
dc.subjectServiços socioassistenciaispt_BR
dc.subject.cnpqCiências Sociais Aplicadaspt_BR
dc.titleA reposição do gerencialismo neoliberal na gestão dos serviços socioassistenciais no município de Ponta Grossa - Paraná: uma análise a partir do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Lei 13.019/2014pt_BR
dc.typeTesept_BR

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