A defensoria pública e a guerra (de posição) contra o sistema inquisitorial

dc.contributor.advisor-co1Silva, Silmara Carneiro e
dc.contributor.advisor-co1Latteslattes.cnpq.brpt_BR
dc.contributor.advisor1Moreira, Dirceia
dc.contributor.advisor1Latteslattes.cnpq.brpt_BR
dc.contributor.instituicao-banca1Universidade Estadual de Ponta Grossapt_BR
dc.contributor.instituicao-banca2Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBApt_BR
dc.contributor.referee1Luiz, Danuta Estrufika Cantoia
dc.contributor.referee1Latteslattes.cnpq.brpt_BR
dc.contributor.referee2Guaragni, Fábio André
dc.contributor.referee2Latteslattes.cnpq.brpt_BR
dc.creatorSerafim, Monia Regina Damião
dc.creator.Latteslattes.cnpq.brpt_BR
dc.date.accessioned2025-06-04T01:45:15Z
dc.date.accessioned2026-07-01T15:14:06Z
dc.date.available2025-06-03T00:00:00Z
dc.date.available2025-06-04T01:45:15Z
dc.date.issued2023-03-12
dc.description.abstractThe present research aims to examine the performance of the Public Defender's Office, in the criminal sphere, through its thematic centers, in order to identify the existence or not of action strategies that could help to change the inquisitorial system. This is a qualitative, descriptive research, with inductive research method, which methodologically was developed through the following instruments: semi-structured, documentary and semi-structured interview. The survey based on bibliographic analyzes was carried out by searching for books and scientific articles about the bibliographic categories to be studied, in particular by the selection of texts by authors critical of the criminal procedural system, by authors related to Brazilian sociology with the objective of presenting indications about the oppressions identified in the criminal process and Gramscian authors in order to provide the conceptual basis on which empirical analysis is based. In all, 6 semi-structured interviews were carried out with Defenders coordinating thematic centers in the criminal area. After conducting the research and data analysis, it appears that the interviewees' perception of the country's criminal justice system is of an authoritarian and violent practice, which does not guarantee fundamental rights and guarantees. With regard to the performance of the Public Defender's Office, it is identified that it is still a little organized action and that it tries to be critical, however, it is not organically linked to the subaltern groups targeted by the criminal justice system.pt_BR
dc.description.resumoA presente pesquisa tem como objetivo examinar a atuação da Defensoria Pública, na esfera criminal, pelos seus núcleos temáticos, a fim de identificar a existência ou não de estratégias de atuação que auxiliem a mudança do sistema inquisitorial. Trata- se de uma pesquisa qualitativa, de caráter descritivo, com método de investigação indutivo, que metodologicamente se desenvolveu através dos seguintes instrumentos: pesquisa bibliográfica, documental e entrevista semiestruturada. O levantamento bibliográfico se deu a partir da análise de livros e artigos científicos acerca das categorias a serem estudadas, em especial pela seleção de textos de autores críticos do sistema processual penal, de autores relacionados à sociologia brasileira com o objetivo de apresentar indicações acerca das opressões identificadas no processo penal e autores Gramscianos a fim de fornecer a base conceitual sobre a qual se assenta a análise empírica. Ao todo, foram realizadas 6 entrevistas semiestruturadas com Defensores Públicos coordenadores de núcleos temáticos na área criminal. Após a realização da pesquisa e análise dos dados, constata-se que a percepção dos entrevistados acerca do sistema de justiça criminal do país é de uma prática autoritária e violenta, não garantidora dos direitos e garantias fundamentais. No que se refere à atuação da Defensoria Pública identifica-se que ainda é uma atuação pouco organizada e que tenta ser crítica, entretanto, não é organicamente vinculada aos grupos subalternos alvo do sistema de justiça criminal.pt_BR
dc.identifier.citationSERAFIM, Monia Regina Damião. A defensoria pública e a guerra (de posição) contra o sistema inquisitorial. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.uepg.br/handle/123456789/5249
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Estadual de Ponta Grossapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentSetor de Ciências Sociais Aplicadaspt_BR
dc.publisher.initialsUEPGpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadaspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectdefensoria públicapt_BR
dc.subjectsistema inquisitóriopt_BR
dc.subjectsistema acusatóriopt_BR
dc.subjectintelectual orgânicopt_BR
dc.subjectguerra de posiçãopt_BR
dc.subjectpublic defensept_BR
dc.subjectinquisitorial systempt_BR
dc.subjectaccusatory systempt_BR
dc.subjectorganic intellectualpt_BR
dc.subjectpositional warpt_BR
dc.subject.cnpqCiências Sociais Aplicadaspt_BR
dc.titleA defensoria pública e a guerra (de posição) contra o sistema inquisitorialpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

Files

Original bundle

Now showing 1 - 1 of 1
Loading...
Thumbnail Image
Name:
Monia Regina Damião Serafim.pdf
Size:
3.29 MB
Format:
Adobe Portable Document Format
Description:
Dissertação completa em pdf

License bundle

Now showing 1 - 2 of 2
Loading...
Thumbnail Image
Name:
license.txt
Size:
1.82 KB
Format:
Item-specific license agreed to upon submission
Description:
Loading...
Thumbnail Image
Name:
license.txt
Size:
1.24 KB
Format:
Item-specific license agreed to upon submission
Description: