Entre grades: desafios da maternidade (in)digna no sistema penitenciário pontagrossense e uma proposta de intervenção
| dc.contributor.advisor1 | Baranoski, Maria Cristina Rauch | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/8832115417412425 | |
| dc.contributor.author | Silveira, Laura Guimarães da | |
| dc.contributor.instituicao-banca1 | Universidade Federal do Paraná (UFPR) | |
| dc.contributor.instituicao-banca2 | Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) | |
| dc.contributor.referee1 | Sá, Priscilla Placha | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/5772348783494506 | |
| dc.contributor.referee2 | Lavoratti, Cleide | |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/5224254933022216 | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/7531427025562001 | |
| dc.date.accessioned | 2026-04-30T23:15:24Z | |
| dc.date.accessioned | 2026-06-29T13:54:50Z | |
| dc.date.issued | 2026-03-24 | |
| dc.description.abstract | This dissertation analyzes the implications of female incarceration on guaranteeing dignified motherhood, based on the experiences of women deprived of liberty at the Hildebrando de Souza Public Prison in Ponta Grossa/PR. The study investigates, from an intersectional perspective, how the Brazilian prison system guarantees or violates the fundamental rights of pregnant and postpartum women deprived of their liberty. To this end, exploratory studies were first conducted through bibliographic and documental research. Subsequently, semi-structured interviews were carried out with professionals working in the prison environment of the Hildebrando de Souza Public Prison, as well as with two incarcerated women. Finally, to establish a connection between theoretical and empirical categories, the content analysis method was used. The dissertation is structured in three main sections. The first addresses the theoretical foundations, discussing gender, patriarchy, intersectionality, and female incarceration. The second examines the applicable normative framework, including the Federal Constitution, the Penal Execution Law, and the Bangkok Rules. The third section presents the context of the Paraná prison system and the results of empirical research, including an analysis of the service flow, the socioeconomic profile of the interviewees, experiences during prenatal care, pregnancy and postpartum, and the absence of systematized data. The results demonstrate systematic failures in guaranteeing fundamental rights: the use of handcuffs during medical procedures, the presence of male officers during gynecological examinations, delays in emergency care, lack of adequate food, overcrowding, precarious prenatal care, lack of psychological preparation for mother-baby separation, and uncertainty regarding transfer deadlines. The research highlights the gap between the legal framework and the lived reality. As a product, a protocol of good practices is proposed, structured in guidelines on triage, prenatal and postpartum care, transfers, prohibition of handcuffs, food, psychological support, legal assistance, information systems, and professional training, aiming at humanized care that respects human dignity and the comprehensive protection of motherhood and childhood. | |
| dc.description.resumo | A presente dissertação analisa as implicações do encarceramento feminino na garantia de um maternar digno a partir da experiência das mulheres restritas de liberdade na Cadeia Pública Hildebrando de Souza, em Ponta Grossa/PR. O estudo investiga, sob perspectiva interseccional, como o sistema prisional brasileiro garante ou viola os direitos fundamentais de gestantes e puérperas privadas de liberdade. Para tanto, foram realizados primeiramente estudos de ordem exploratória através da pesquisa bibliográfica e documental. Em seguida, foram realizadas entrevistas semiestruturadas tanto com os profissionais inseridos no ambiente carcerário da Cadeia Pública Hildebrando de Souza quanto com duas mulheres encarceradas. Por fim, para estabelecer uma conexão entre as categorias teóricas e as categorias empíricas, utilizou-se o método de análise de conteúdo. A dissertação está estruturada em três seções principais. A primeira aborda os fundamentos teóricos, discutindo gênero, patriarcado, interseccionalidade e encarceramento feminino. A segunda examina o marco normativo aplicável, incluindo a Constituição Federal, a Lei de Execução Penal e as Regras de Bangkok. A terceira apresenta o contexto do sistema prisional paranaense e os resultados da pesquisa empírica, incluindo análise do fluxo de atendimento, perfil socioeconômico das entrevistadas, experiências de pré-natal, gestação e pós-parto, e a ausência de dados sistematizados. Os resultados demonstram falhas sistemáticas na garantia de direitos fundamentais: manutenção de algemas durante procedimentos médicos, presença de agentes masculinos durante exames ginecológicos, demora no atendimento de emergências, ausência de alimentação adequada, superlotação, precariedade do pré-natal, falta de preparo psicológico para separação mãe-bebê e indefinição sobre prazos de transferência. A pesquisa evidencia a distância entre o arcabouço legal e a realidade vivenciada. Como produto, propõe-se um protocolo de boas práticas estruturado em diretrizes sobre triagem, acompanhamento pré-natal e pós-parto, transferências, vedação de algemas, alimentação, acompanhamento psicológico, assistência jurídica, sistema de informações e capacitação profissional, visando atendimento humanizado que respeite a dignidade humana e a proteção integral à maternidade e à infância. | |
| dc.identifier.citation | SILVEIRA, Laura Guimarães da. Entre grades: desafios da maternidade (in)digna no sistema penitenciário pontagrossense e uma proposta de intervenção. 2026. Dissertação (Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2026. | |
| dc.identifier.uri | https://ri.uepg.br/handle/123456789/2101 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.rights | http://purl.org/coar/access_right/c_abf2 | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | encarceramento feminino | |
| dc.subject | maternidade no cárcere | |
| dc.subject | interseccionalidade | |
| dc.subject | gestantes privadas de liberdade | |
| dc.subject | direitos humanos | |
| dc.subject | female incarceration | |
| dc.subject | motherhood in prison | |
| dc.subject | intersectionality | |
| dc.subject | pregnant women deprived of liberty | |
| dc.subject | human rights. | |
| dc.title | Entre grades: desafios da maternidade (in)digna no sistema penitenciário pontagrossense e uma proposta de intervenção | |
| dc.type | master thesis |
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