Entre grades: desafios da maternidade (in)digna no sistema penitenciário pontagrossense e uma proposta de intervenção

dc.contributor.advisor1Baranoski, Maria Cristina Rauch
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8832115417412425
dc.contributor.authorSilveira, Laura Guimarães da
dc.contributor.instituicao-banca1Universidade Federal do Paraná (UFPR)
dc.contributor.instituicao-banca2Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)
dc.contributor.referee1Sá, Priscilla Placha
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5772348783494506
dc.contributor.referee2Lavoratti, Cleide
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5224254933022216
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7531427025562001
dc.date.accessioned2026-04-30T23:15:24Z
dc.date.accessioned2026-06-29T13:54:50Z
dc.date.issued2026-03-24
dc.description.abstractThis dissertation analyzes the implications of female incarceration on guaranteeing dignified motherhood, based on the experiences of women deprived of liberty at the Hildebrando de Souza Public Prison in Ponta Grossa/PR. The study investigates, from an intersectional perspective, how the Brazilian prison system guarantees or violates the fundamental rights of pregnant and postpartum women deprived of their liberty. To this end, exploratory studies were first conducted through bibliographic and documental research. Subsequently, semi-structured interviews were carried out with professionals working in the prison environment of the Hildebrando de Souza Public Prison, as well as with two incarcerated women. Finally, to establish a connection between theoretical and empirical categories, the content analysis method was used. The dissertation is structured in three main sections. The first addresses the theoretical foundations, discussing gender, patriarchy, intersectionality, and female incarceration. The second examines the applicable normative framework, including the Federal Constitution, the Penal Execution Law, and the Bangkok Rules. The third section presents the context of the Paraná prison system and the results of empirical research, including an analysis of the service flow, the socioeconomic profile of the interviewees, experiences during prenatal care, pregnancy and postpartum, and the absence of systematized data. The results demonstrate systematic failures in guaranteeing fundamental rights: the use of handcuffs during medical procedures, the presence of male officers during gynecological examinations, delays in emergency care, lack of adequate food, overcrowding, precarious prenatal care, lack of psychological preparation for mother-baby separation, and uncertainty regarding transfer deadlines. The research highlights the gap between the legal framework and the lived reality. As a product, a protocol of good practices is proposed, structured in guidelines on triage, prenatal and postpartum care, transfers, prohibition of handcuffs, food, psychological support, legal assistance, information systems, and professional training, aiming at humanized care that respects human dignity and the comprehensive protection of motherhood and childhood.
dc.description.resumoA presente dissertação analisa as implicações do encarceramento feminino na garantia de um maternar digno a partir da experiência das mulheres restritas de liberdade na Cadeia Pública Hildebrando de Souza, em Ponta Grossa/PR. O estudo investiga, sob perspectiva interseccional, como o sistema prisional brasileiro garante ou viola os direitos fundamentais de gestantes e puérperas privadas de liberdade. Para tanto, foram realizados primeiramente estudos de ordem exploratória através da pesquisa bibliográfica e documental. Em seguida, foram realizadas entrevistas semiestruturadas tanto com os profissionais inseridos no ambiente carcerário da Cadeia Pública Hildebrando de Souza quanto com duas mulheres encarceradas. Por fim, para estabelecer uma conexão entre as categorias teóricas e as categorias empíricas, utilizou-se o método de análise de conteúdo. A dissertação está estruturada em três seções principais. A primeira aborda os fundamentos teóricos, discutindo gênero, patriarcado, interseccionalidade e encarceramento feminino. A segunda examina o marco normativo aplicável, incluindo a Constituição Federal, a Lei de Execução Penal e as Regras de Bangkok. A terceira apresenta o contexto do sistema prisional paranaense e os resultados da pesquisa empírica, incluindo análise do fluxo de atendimento, perfil socioeconômico das entrevistadas, experiências de pré-natal, gestação e pós-parto, e a ausência de dados sistematizados. Os resultados demonstram falhas sistemáticas na garantia de direitos fundamentais: manutenção de algemas durante procedimentos médicos, presença de agentes masculinos durante exames ginecológicos, demora no atendimento de emergências, ausência de alimentação adequada, superlotação, precariedade do pré-natal, falta de preparo psicológico para separação mãe-bebê e indefinição sobre prazos de transferência. A pesquisa evidencia a distância entre o arcabouço legal e a realidade vivenciada. Como produto, propõe-se um protocolo de boas práticas estruturado em diretrizes sobre triagem, acompanhamento pré-natal e pós-parto, transferências, vedação de algemas, alimentação, acompanhamento psicológico, assistência jurídica, sistema de informações e capacitação profissional, visando atendimento humanizado que respeite a dignidade humana e a proteção integral à maternidade e à infância.
dc.identifier.citationSILVEIRA, Laura Guimarães da. Entre grades: desafios da maternidade (in)digna no sistema penitenciário pontagrossense e uma proposta de intervenção. 2026. Dissertação (Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2026.
dc.identifier.urihttps://ri.uepg.br/handle/123456789/2101
dc.language.isopt
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectencarceramento feminino
dc.subjectmaternidade no cárcere
dc.subjectinterseccionalidade
dc.subjectgestantes privadas de liberdade
dc.subjectdireitos humanos
dc.subjectfemale incarceration
dc.subjectmotherhood in prison
dc.subjectintersectionality
dc.subjectpregnant women deprived of liberty
dc.subjecthuman rights.
dc.titleEntre grades: desafios da maternidade (in)digna no sistema penitenciário pontagrossense e uma proposta de intervenção
dc.typemaster thesis

Files

Original bundle

Now showing 1 - 1 of 1
Loading...
Thumbnail Image
Name:
Laura Guimarães da Silveira.pdf
Size:
12.34 MB
Format:
Adobe Portable Document Format

License bundle

Now showing 1 - 2 of 2
Loading...
Thumbnail Image
Name:
license.txt
Size:
1.24 KB
Format:
Item-specific license agreed to upon submission
Description:
Loading...
Thumbnail Image
Name:
license.txt
Size:
1.24 KB
Format:
Item-specific license agreed to upon submission
Description: