O Estado e as Organizações Não Governamentais: O Grupo Reviver de Ponta Grossa-PR na oferta de serviços socioassistenciais e atenção à saúde

Abstract

Esta pesquisa tem como tema a relação entre Estado e Organizações não governamentais (ONGs), delimitada a partir da análise do financiamento, com estudo voltado para o Grupo Reviver de Assistência ao Portador do vírus HIV em Ponta Grossa-Pr. Como objetivo geral, a pesquisa analisou a capacidade de manutenção das atividades do Grupo Reviver diante das quedas de financiamento. Como objetivos específicos, analisou a relação do Estado com as ONGs, como se configura a relação entre as ONGs e direitos sociais; Caracterizou o Grupo Reviver em Ponta Grossa-PR; Identificou as estratégias de sobrevivência do Grupo Reviver frente às quedas de financiamento e as ações em defesa de direitos de cidadania da entidade nas demandas de seus usuários. Foram adotados os procedimentos metodológicos de estudo de caso, pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental, além da coleta de dados junto aos participantes da pesquisa através de formulários Google Forms e mensagens via WhatsApp. O trabalho divide-se em três capítulos, no primeiro contextualiza-se o papel do Estado e da sociedade civil no Brasil na luta pelos direitos de cidadania, o ideário de Estado ampliado em Gramsci, o histórico dos direitos de cidadania no Brasil e da seguridade social organizadora da proteção social brasileira. No capítulo 2, apresenta-se o conceito de Terceiro Setor e o papel das ONGs frente a epidemia de AIDS, o financiamento para as ONGs e a EC 95/2016. No terceiro, tem-se os aspectos históricos do Grupo Reviver e a análise realizada através da coleta de dados. Por fim, apresenta-se a conclusão desta pesquisa.