Evasão escolar e pandemia Covid-19: o trabalho do conselho tutelar leste na rede municipal de educação de Ponta Grossa-Pr

Abstract

A presente pesquisa tem como objetivo caracterizar o trabalho do Conselho Tutelar Leste do município de Ponta Grossa/PR (universo da pesquisa) durante o primeiro ano da pandemia de COVID-19 no que se refere ao enfrentamento da evasão escolar. A natureza desta pesquisa é descritiva e qualitativa que, para ser construída, demandou o uso de pesquisa bibliográfica (com a respectiva construção do estado da arte) e de pesquisa documental. Também desenvolveu-se pesquisa de campo, cuja coleta de dados foi realizada por meio de um questionário online. Por fim, a análise de conteúdo foi a base para o tratamento dos dados. Nesse processo, foi possível alcançar objetivos específicos, como: a) explorar as normativas e estruturas referentes à garantia do direito à educação à crianças e adolescentes em contexto macro e local; b) situar o Conselho Tutelar como instituição referência para a proteção do direito à educação e consequente enfrentamento à evasão escolar de crianças e adolescentes; c) identificar os impactos da pandemia pela COVID-19 nos casos de evasão escolar da rede municipal de ensino; e d) descrever os casos de evasão escolar oriundos da região do Conselho Tutelar Leste de Ponta Grossa/PR, demonstrando fragilidades e potencialidades no enfrentamento do problema pela instituição. Em suma, depois da apresentação de normativas e perspectivas teóricas em contexto macro e local, respectivamente, nos dois primeiros capítulos que integram este trabalho, bem como com a ida a campo, relatada no terceiro capítulo, foi possível evidenciar a importante trajetória e função desempenhada pelos Conselhos Tutelares enquanto agentes da rede de proteção social e integrantes do Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes, especialmente no que se refere ao enfrentamento à evasão escolar e garantia do direito à educação de crianças e adolescentes.