Assédio moral: uma analise da teoria do abuso de direito aplicada ao poder do empregador

dc.contributor.advisor1Mandalozzo, Silvana S.n.
dc.contributor.advisor1IDCPF:56230680904por
dc.contributor.advisor1Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4771626A1por
dc.contributor.referee1Coutinho, Aldacy Rachid
dc.contributor.referee1IDCPF:47911263949por
dc.contributor.referee1Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4766145D6por
dc.contributor.referee2Costa, Lucia Cortes da
dc.contributor.referee2IDCPF:47668946934por
dc.contributor.referee2Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4767512Z2por
dc.creatorStadler, Denise de Fátima
dc.creator.IDCPF:02483676928por
dc.creator.Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4758344U3por
dc.date.accessioned2017-07-21T14:43:05Z
dc.date.accessioned2026-07-01T14:49:13Z
dc.date.available2007-05-02T00:00:00Z
dc.date.available2017-07-21T14:43:05Z
dc.date.issued2007-02-14
dc.description.abstractThe subject of the present dissertation focus on the characterization of the moral harassment phenomenon in the employment relationship and its legal treatment. The analysis begins on the ways power is reveled in the working environment and the legal subordination of the employee, especially focusing the employer directive power condition. Next, the production restructuring implications is investigated in search of understanding the way new production patterns interacts in the construction of subjective working ( employee role ) and makes it possible for the employer to abuse of his directive power in a way which may be characterized as moral harassment. The problems involving the abuse of rights theory application and the treatment given to abusive practices in the working environment is also analyzed in search of a legal strategy to face moral harassment. At last, the regularizing law proposals of conditions for the moral harassment punishment in the working environment and the moral harassment as it is seen by Courts is examined.eng
dc.description.resumoO objeto deste trabalho centra-se na caracterização do fenômeno do assédio moral na relação de emprego e no tratamento que lhe é dado pelo sistema jurídico. O exame da questão inicia-se com a análise das formas de revelação do poder no ambiente de trabalho e da subordinação jurídica do empregado, principalmente levando-se em consideração a condição do poder diretivo do empregador. Em seguida, investigam-se as implicações da reestruturação produtiva, na perspectiva de entender como os novos padrões produtivos influenciam a construção da subjetividade obreira e podem levar a abusos do poder de mando do empregador passíveis de caracterizar casos de assédio moral. Além disso, analisa-se a problemática da aplicação da teoria do abuso de direito e o tratamento dispensado às práticas abusivas no ambiente de trabalho, buscando-se uma estratégia jurídica para o enfrentamento do assédio moral. Por fim, examinam-se os projetos de lei que buscam a regulamentação das condições para punição do assédio moral nas relações de emprego e o problema do assédio sob a ótica dos Tribunais.por
dc.formatapplication/pdfpor
dc.identifier.citationSTADLER, Denise de Fátima. Assédio moral: uma analise da teoria do abuso de direito aplicada ao poder do empregador. 2007. 161 f. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Direito e Cidadania) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, Ponta Grossa, 2007.por
dc.identifier.urihttps://ri.uepg.br/handle/123456789/5063
dc.languageporpor
dc.publisherUNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSApor
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.departmentSociedade, Direito e Cidadaniapor
dc.publisher.initialsUEPGpor
dc.publisher.programPrograma de Pós Graduação em Ciências Sociais Aplicadaspor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectassédio moralpor
dc.subjectpoderpor
dc.subjectsubordinaçãopor
dc.subjectabuso de direitopor
dc.subjectmoral harassmenteng
dc.subjectpowereng
dc.subjectsubordinationeng
dc.subjectabuse of rightseng
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpor
dc.titleAssédio moral: uma analise da teoria do abuso de direito aplicada ao poder do empregadorpor
dc.typeDissertaçãopor

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