A política educacional no governo Lula nos anos de 2023 e 2024: desafios e possibilidades

dc.contributor.advisor1Flach, Simone de Fátima
dc.contributor.advisor1Latteslattes.cnpq.brpt_BR
dc.contributor.instituicao-banca1Universidade Federal de São Carlospt_BR
dc.contributor.instituicao-banca2Universidade Estadual de Ponta Grossapt_BR
dc.contributor.referee1Nascimento, Manoel Nelito Matheus
dc.contributor.referee1Latteslattes.cnpq.brpt_BR
dc.contributor.referee2Scortegagna, Paola Andressa
dc.contributor.referee2Latteslattes.cnpq.brpt_BR
dc.creatorMachado, Larissa de Quadros
dc.creator.Latteslattes.cnpq.brpt_BR
dc.date.accessioned2025-04-21T14:13:14Z
dc.date.accessioned2026-07-01T17:30:30Z
dc.date.available2025-04-21T00:00:00Z
dc.date.available2025-04-21T14:13:14Z
dc.date.issued2025-02-21
dc.description.abstractThis research focuses on the challenges and possibilities of the Educational Policy during Luiz Inácio Lula da Silva's third governmental term. The guiding question of the investigation is: What are the challenges and possibilities of the Educational Policy during Luiz Inácio Lula da Silva's third governmental term (2023 and 2024) in rescuing a public, secular, free, and socially equitable education system? Its theoretical and epistemological framework is rooted in Historical and Dialectical Materialism, reflecting the author’s social and political commitment to the historical possibility of transforming a capitalist reality marked by social inequality. From this perspective, the study aims to uncover the challenges and possibilities concerning the ongoing Educational Policy during Lula's third governmental term. The specific objectives are: a) To reflect on the historical process through which the Educational Policy has developed in Brazil, particularly during the period of re-democratization, marked by significant political, economic, and social changes; b) To identify the advance of neoliberalism in the context of educational policies between 2003 and 2022; and c) To analyze the challenges of Lula’s new administration for Brazilian public education and the possibilities of the newly implemented policies. The main authors supporting the research include Antonio Gramsci (2024), Eneida Oto Shiroma; Maria Célia Marcondes de Moraes; Olinda Evangelista (2007), Sofia Lerche Vieira, Isabel Maria Sabino de Farias (2011), Ricardo Antunes (2005; 2006), Roberto Leher (2023), João Cezar de Castro Rocha (2023), and other Marxist scholars who contribute to the understanding of the subject under investigation. It is important to emphasize that the research adopts a qualitative and documentary approach, involving the reading and interpretation of bills, laws, decrees, ordinances, and resolutions related to the topic. The research findings indicate that Lula's third governmental term, still ongoing, has been implementing some policies aimed at restoring educational principles undermined during the administrations of his predecessors. However, despite winning the 2022 elections, Lula has not achieved hegemony due to resistance from conservative groups in Brazilian society, particularly in the National Congress. Furthermore, the composition of the Ministry of Education and the government’s openness to education entrepreneurs highlight its central contradiction: partially addressing the interests of the working class while simultaneously serving those who see education as fertile ground for capital expansion.pt_BR
dc.description.resumoA pesquisa aqui apresentada tem como objeto os desafios e as possibilidades da Política Educacional no terceiro mandato governamental de Luiz Inácio Lula da Silva. Para tanto, a investigação tem como questão norteadora: Quais os desafios e as possibilidades da Política Educacional no terceiro mandato governamental (2023 e 2024) de Luiz Inácio Lula da Silva para o resgate de uma educação pública, laica, gratuita e de qualidade social? O referencial teórico-epistemológico que a orienta é o Materialismo Histórico e Dialético, em razão do compromisso social e político da autora com a possibilidade histórica de transformação da realidade capitalista calcada na desigualdade social. Nesta perspectiva, a pesquisa tem como objetivo geral desvelar os desafios e as possibilidades no que concerne à Política Educacional em curso no terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva; e, como objetivos específicos: a) Refletir sobre o processo histórico em que a Política Educacional se desenvolveu no Brasil, especialmente no que tange ao período da redemocratização, em que a sociedade brasileira passa por significativas mudanças no cenário político, econômico e social; b) Identificar o avanço do neoliberalismo no contexto das políticas educacionais entre os anos de 2003 e 2022; e c) Analisar os desafios da nova gestão de Luiz Inácio Lula da Silva para a educação pública brasileira e as possibilidades das novas políticas implementadas. Os principais autores que embasam a pesquisa são: Antonio Gramsci (2024), Eneida Oto Shiroma; Maria Célia Marcondes de Moraes; Olinda Evangelista (2007), Sofia Lerche Vieira e Isabel Maria Sabino de Farias (2011), Ricardo Antunes (2005; 2006), Roberto Leher (2023), João Cezar de Castro Rocha (2023), além de outros interlocutores do campo do marxismo que auxiliam na compreensão da temática pesquisada. Faz-se necessário salientar, ainda, que a pesquisa é de cunho qualitativo e documental, realizada por meio da leitura e da interpretação de projetos de lei, leis, decretos, portarias e resoluções relacionados ao objeto investigado. Os resultados da pesquisa apontam que o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, ainda em andamento, está implementando algumas políticas no sentido do resgate dos princípios educacionais vilipendiados durante os governos de seus antecessores. No entanto, apesar de ter saído vitorioso nas eleições de 2022, Lula não conseguiu conquistar a hegemonia, mediante as resistências dos grupos conservadores da sociedade brasileira, em especial no que diz respeito ao Congresso Nacional. Ainda, destaca-se a composição do Ministério da Educação e a abertura do governo aos empresários da educação, caracterizando a sua principal contradição, ora atendendo, e ainda em partes, aos interesses da classe trabalhadora, ora aos interesses daqueles que enxergam na educação um terreno fértil para a expansão do capitalpt_BR
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorpt_BR
dc.identifier.citationMACHADO, Larissa de Quadros. A Política Educacional no governo Lula nos anos de 2023 e 2024: desafios e possibilidades, 2025. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.uepg.br/handle/123456789/5708
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Estadual de Ponta Grossapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDepartamento de Educaçãopt_BR
dc.publisher.initialsUEPGpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Educaçãopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjecteducaçãopt_BR
dc.subjectgoverno Lula IIIpt_BR
dc.subjectpolítica educacionalpt_BR
dc.subjecteducationpt_BR
dc.subjectLula’s third governmental termpt_BR
dc.subjecteducational policypt_BR
dc.subject.cnpqEducaçãopt_BR
dc.titleA política educacional no governo Lula nos anos de 2023 e 2024: desafios e possibilidadespt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

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