Educação domiciliar no contexto brasileiro atual: a educação da classe trabalhadora em risco

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso teve como objetivo central analisar os possíveis impactos do projeto político de Educação Domiciliar ou Homeschooling no direito de acesso ao conhecimento pela classe trabalhadora. Tal temática tornou-se projeto de lei e vem sendo debatida em diversos espaços sociais, logo, compreende-se que é de suma importância averiguar os fundamentos e argumentos presentes nas proposições. O referencial teórico e metodológico é o Materialismo Histórico Dialético, que permeou as concepções de educação e sociedade neste trabalho. Discute-se a educação no modo de organização capitalista e algumas determinações legais no contexto brasileiro. Para compreender o conceito de Homeschooling realizou-se uma busca no catálogo de teses e dissertações da CAPES. Buscou-se, também, no site do Congresso Nacional, projetos de lei e emendas constitucionais que tratam da educação domiciliar. Por fim, problematiza-se os fundamentos e argumentos que compõem os projetos de lei, bem como a oferta da educação no sistema capitalista. Nas considerações finais, destacou-se que, mesmo que a educação pública ofertada pelo Estado não se configure necessariamente como uma educação para formação, de fato, integral, a lógica de “desescolarização” inerente à proposta de educação domiciliar é um risco à educação da classe trabalhadora. Assim, este trabalho se posiciona contra as propostas de Homeschooling e defende a escola pública e gratuita para todos, na perspectiva da Educação para além do Capital.