Entre a exclusão e o reconhecimento: estratégias de sobrevivência de mulheres em situação de rua e implicações para o cuidado em enfermagem

Abstract

Este Trabalho de Conclusão de Residência, de caráter bibliográfico, analisa a produção científica e os marcos legais sobre a violência e as estratégias de sobrevivência de mulheres em situação de rua, discutindo suas implicações para o cuidado em Enfermagem na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), com base na Política Nacional de Humanização (PNH). O estudo articula a crítica social de Bauman sobre a exclusão com a Teoria das Necessidades Humanas Básicas de Horta, destacando que a invisibilidade dessas mulheres está ligada à negação de direitos e às barreiras de acesso aos serviços. Observam-se avanços legais, como o Decreto nº 7.053/2009, a Lei Maria da Penha e a Lei nº 14.821/2024, mas ainda há distância entre o que está previsto e o que se realiza na prática. No campo da saúde, a RAPS e a PNH apontam caminhos para um cuidado integral, baseado na escuta, no vínculo e no reconhecimento da dignidade. Conclui-se que enfrentar a violência contra mulheres em situação de rua exige integrar atenção em saúde, proteção social e políticas de moradia, fortalecendo a atuação colaborativa da Enfermagem e das equipes intersetoriais.