A educação da infância no Brasil

Abstract

O objetivo do artigo é discutir como se deu, historicamente, no Brasil o processo de atendimento escolar às crianças pequenas (Educação Infantil). Trata-se de um estudo de cunho bibliográfico que aborda, em primeiro plano, como o conceito de infância foi se constituindo ao longo da história. Traz para a discussão contribuições do pensamento de Rousseau, Pestalozzi (1782), Froebel (1782) e Decroly (1871) para discutir as relações entre a concepção de infância e a criação das instituições escolares. Os estudos de Sarmento (2001); Heywood (2004); Kuhlmann (2007); Kramer (1995); Postmann (1999) traçam o panorama histórico e político de como foram surgindo escolas voltadas ao atendimento da infância, no Brasil. O estudo evidenciou que, a partir da Constituição de 1988, houve um movimento social e político na direção de democratizar o direito do acesso à escola a todas as crianças de zero a seis anos de idade. O primeiro passo ocorreu com a implantação do Ensino Fundamental de nove anos, que tornou obrigatória a matrícula de todas as crianças de seis anos no primeiro ano. Essa política absorveu, na escola obrigatória, todas as crianças da faixa etária que deveriam estar frequentando as classes do último ano da préescola. A Emenda Constitucional 053/2006 definiu a Educação Infantil como etapa voltada para o atendimento das crianças de zero até 5 anos e a Emenda Constitucional 059/2009 tornou obrigatório o acesso à escola para todas as crianças a partir dos 4 anos de idade.

The aim of this paper is to discuss how the process of attending school to small children (kindergarten) was given in Brazil. This is a bibliographical study that addresses, in the foreground, how the concept of childhood has emerged along the history. Brings the discussion to the contributions of the thought of Rousseau, Pestalozzi (1782), Froebel (1782) and Decroly (1871) to discuss the relationship between the conception of childhood and the creation of educational institutions. Studies of Sarmento (2001), Heywood (2004); Kuhlmann (2007), Kramer (1995); Postmann (1999) traced the historical and political background on how the schools aimed to early childhood services emerged in Brazil. The study showed that from the 1988 Constitution, there was a social and political movement toward democratizing the right of access to schooling for all children from birth to six years old. The first step came with the implementation of basic education of nine years, which makes the registration of all siz years old children in the first year. This policy has absorbed all the compulsory school age children who should be attending classes in the last year of preschool. The Constitutional Amendment 053/2006 established the Early Childhood Education as a step toward the care of children up to 5 years old and the Constitutional Amendment 059/2009 became mandatory access to schools for all children from age 4.