Políticas de formação de professores: as influências do neopragmatismo da agenda pósmoderna

Abstract

O objetivo central da presente pesquisa foi analisar a influência da agenda pós-moderna nas políticas de formação de professores no Brasil no período de 2003 a 2009. Visa a apreender as mediações entre a materialidade do capital e a definição de constructos teóricos que lhe dão legitimidade. Analisa dialeticamente as relações entre capital, trabalho e Estado como fundamentos do modo de produção capitalista, com vistas a desvelar as políticas de formação de professores na perspectiva da totalidade. Investiga as possibilidades de consolidação de propostas de formação de professores baseadas numa concepção sóciohistórica, tomando como base para a apreensão da realidade a concepção materialista histórica e dialética. A pesquisa bibliográfica e documental realizou-se com foco no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE-2007), na criação da Universidade Aberta do Brasil (UAB-2005), na “nova” Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES-2007), no processo de discussão do Sistema Nacional Público de Formação dos Profissionais do Magistério (2008) e na aprovação da Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica (2009). O estudo identificou traços da agenda pósmoderna nas políticas de formação de professores: a) as políticas são contingentes e elaboradas para atender problemas emergenciais, inviabilizando a construção de projetos com objetivos de longo prazo e a definição de políticas de Estado mais orgânicas; b) a fragmentação e a flexibilização norteiam as políticas de formação de professores na medida em que diferentes programas com diferentes formatos organizacionais seguem a lógica da “política de clientela” no atendimento aos critérios dos editais do MEC/CAPES; c) o subjetivismo se faz presente nas ações do MEC/CAPES por enfatizar o papel dos professores na melhoria da qualidade da educação sem oferecer condições objetivas adequadas para tal melhoria; d) o relativismo é expresso nos múltiplos percursos possíveis de formação de professores (programas, ações, níveis e modalidades bastante diversificados). O neopragmatismo é a categoria síntese que apreende as determinações da realidade das políticas de formação de professores, posto que enfatiza a atuação eficiente do professor no contexto particular de sua prática e para uma formação baseada em necessidades históricas imediatas. Destaca um esforço do MEC/CAPES para dar maior unidade e qualidade à formação de professores, deixando claro, contudo, que novas decisões deverão ser tomadas, especialmente no que diz respeito às condições de trabalho e valorização docente, para que seja possível a consolidação de uma política de formação numa perspectiva sóciohistórica.

The main purpose of this research is to analyze the influence of postmodern agenda on the policies of initial teacher education in Brazil from 2003 to 2009. It aims to comprehend the mediations between the materiality of capital and the definition of theoretical concepts that prove its legitimacy. It searches to analyze dialectically the relations among capital, work and State as the bases of the capitalist mode of production, intending to reveal initial teacher education policies in a comprehensive perspective. It investigates the possibilities of consolidation of projects of initial teacher education based on a social and historical view and taking into consideration the comprehension of the reality according to a historical and dialectical perspective. The bibliographic and documentary research focuses on the Education Development Plan (Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE-2007), on the foundation of the “Open University of Brazil” (Universidade Aberta do Brasil – UAB), on the creation of the “new” Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (“new” CAPES), on the process of discussion of the National System of Teacher Education (2008), and on the enactment of the National Policy of Teacher Education (2009). This study identified some features of the postmodern agenda in the teacher education policies examined: a) the policies are contingent and designed to solve immediate problems, which makes the construction of the policies with long-term objectives difficult, including the definition of more organic policies; b) the initial teacher education policies seem to be based on fragmentation and flexibility, since the different programs, with different organizational arrangements, follow the “policies of costumers” in order to be adjusted to the criteria of the Ministry of Education and CAPES; c) the actions and policies underlined in the actions of the Ministry of Education and CAPES are based on subjectivism by emphasizing the role of teachers in the improvement of the quality of education without guaranteeing objective conditions for such improvement; d) the relativism expressed in the multiplicity of ways for initial teacher education (diversified programs, actions, levels and modalities). Neopragmatism is the synthesis category that summarizes the determinations of teacher education policies, since it emphasizes the efficiency of teacher work in the specific context of teacher practice and towards a teacher education with immediate historical needs. It points out the efforts of the Ministry of Education and CAPES to provide teacher education with better articulation and quality, making it clear that new decisions must be made, specifically in relation to working conditions and the acknowledgment of teachers’ importance, so that there can be the consolidation of a teacher education policy in a historical and social perspective.