As múltiplas facetas das solicitações de revogação de medidas protetivas de urgência no contexto do Núcleo Maria da Penha da Universidade Estadual de Ponta Grossa - NUMAPE/UEPG: fatores e motivações

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso, tem por objetivo compreender os fatores e motivações dos pedidos de revogação de Medidas Protetivas de Urgência - MPUs, por parte das requerentes, que ocorrem no setor de Serviço Social do Núcleo Maria da Penha, da Universidade Estadual de Ponta Grossa - Numape/UEPG. A metodologia utilizada no estudo respalda-se na pesquisa quali-quantitativa, de caráter exploratório e descritivo, executada por meio de revisão bibliográfica, pesquisa documental e análise de conteúdo. Para tanto, foram filtrados e estudados os dados das entrevistas sociais, realizadas pelo setor de Serviço Social do Numape/UEPG, que objetivavam a solicitação de revogação de Medidas Protetivas de Urgência - MPUs, por parte das mulheres em situações de violências doméstica e familiar no município de Ponta Grossa/PR. Os resultados da pesquisa estão organizados nos seguintes capítulos: “As expressões das violências contra as mulheres na realidade brasileira”; “O enfrentamento das violências doméstica e familiar contra as mulheres” e “A revogação de medidas protetivas de urgência no Numape/UEPG: fatores e motivações”. A pesquisa demonstra as diversas facetas que permeiam o fenômeno das violências contra as mulheres, visto que o processo de rompimento de um ciclo de violência não ocorre de forma linear e contínua, o que aponta para a necessidade de políticas públicas intersetoriais para a efetiva proteção de tais sujeitos.