A feminização na função do poder familiar na família extensa: regularização da guarda junto ao NEDDIJ - período de 2021 a 2023

Abstract

Este trabalho tem como objetivo geral examinar a relação entre gênero e cuidado, com foco na análise das ações de guarda postuladas, predominantemente protagonizadas por familiares ou terceiros do gênero feminino. A pesquisa segue a metodologia quantitativa e qualitativa, com método dedutivo, baseada em revisão bibliográfica e análise documental. Como objetivos específicos, o estudo busca: apresentar definições de gênero de acordo com a literatura; discutir a guarda no contexto da família extensa e destacar as novas formações familiares; e, por fim, apresentar o trabalho do Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e Juventude da Universidade Estadual de Ponta Grossa (NEDDIJ - UEPG). Além da seleção criteriosa dos autores que fundamentaram teoricamente a pesquisa, foram utilizados documentos e legislações pertinentes ao tema, especialmente aqueles que versam sobre gênero e o direito de família contemporâneo. A interpretação desses dados possibilitará confirmar ou refutar a hipótese formulada e contribuirá significativamente para a compreensão do problema de pesquisa. A análise dos documentos coletados permitirá fazer inferências fundamentadas sobre a relação entre gênero e cuidado na sociedade brasileira. Ao combinar diferentes fontes de dados e abordagens metodológicas, a pesquisa busca não apenas descrever a realidade, mas também fomentar a discussão sobre o papel estruturador de gênero. Os resultados sugerem a centralidade do cuidado como uma atribuição majoritariamente feminina, destacando a necessidade de repensar as dinâmicas de gênero nas questões de guarda e cuidado infantil. Assim, a pesquisa oferece uma compreensão mais aprofundada das relações de gênero no contexto das novas formações familiares e práticas de cuidado.

The general aim of this work is to examine the relationship between gender and care, focusing on the analysis of custody actions filed, predominantly by female relatives or third parties. The research follows a quantitative and qualitative methodology, with a deductive method, based on a bibliographical review and documentary analysis. As specific objectives, the study seeks to: present definitions of gender according to the literature; discuss custody in the context of the extended family and highlight the new family formations; and, finally, present the work of the Center for the Study and Defense of the Rights of Children and Youth at the State University of Ponta Grossa (NEDDIJ - UEPG). In addition to the careful selection of authors who provided the theoretical basis for the research, documents and legislation relevant to the topic were used, especially those dealing with gender and contemporary family law. The interpretation of this data will make it possible to confirm or refute the hypotheses formulated and will contribute significantly to understanding the research problem. Analysis of the documents collected will allow us to make informed inferences about the relationship between gender and care in Brazilian society. By combining different data sources and methodological approaches, the research seeks not only to describe reality, but also to encourage discussion about the structuring role of gender. The results suggest the centrality of care as a mostly female attribution, highlighting the need to rethink gender dynamics in child custody and care issues. The research thus offers a deeper understanding of gender relations in the context of new family formations and care practices.