Conseqüências jurídicas do assédio moral ascendente no ambiente de trabalho: relação empregado-empregador

Abstract

O presente trabalho versa sobre uma espécie de violência verificada em diversos ambientes sociais, qual seja, o assédio moral, também chamado de mobbing. A ênfase do estudo, todavia, vislumbrou o ambiente de trabalho e as nuances decorrentes da constatação desta forma de agressão psicológica. Inicialmente foi abordado o próprio instituto, suas origens, os primeiros pesquisadores que abordaram a temática, as espécies e consequências do assédio moral, bem como a perspectiva legislativa no tocante a conceituação e punição dos ofensores. O capítulo subsequente, no intuito de explicar, brevemente, a relação jurídica estabelecida entre empregador e empregado, tratou do contrato de trabalho, especificando a diferença entre relação de emprego e relação de trabalho, o conceito e características do contrato de trabalho, e os pontos mais importantes para a correlação estabelecida no fim da presente pesquisa, quais sejam, os poderes do empregador e as formas de cessação do pacto laboral. Por fim, o trabalho é concluído com a correlação estabelecida entre os temas já abordados e a especificação no que diz respeito ao assédio moral ascendente e suas consequências na relação estabelecida entre empregado e empregador. O objetivo do estudo foi analisar as minúcias do mobbing ascendente e ressaltar, apesar da sua menor incidência, os resultados devastadores dos casos encontrados e a problemática no tocante ao aspecto da responsabilidade civil e da rescisão indireta do contrato de trabalho, principais consequências jurídicas desta espécie de assédio moral. O método de pesquisa utilizada foi o lógico-dedutivo e a técnica de pesquisa empregada, a documentação indireta.

This paper discusses about a type of violence that is seen in many social settings, called bullying, also known as mobbing. The emphasis of the study, however, investigated the work environment and the arising nuances from the discovery of this form of psychological aggression. It was initially approached the Institute itself, it´s origins, the first researchers who adressed the theme, species and consequences of bullying, as well as the legislative perspective regarding the conceptualization and punishment of offenders. The subsequent chapter, in order to explain, briefly, the legal relationship established between employer and employee dealt with the employment contract, specifying the difference between the employment relationship and working relationship, the concept and characteristics of the employment contract, and the points more important for the correlation established by the end of this research, namely, the powers of the employer and the forms of termination of employment pact. Finally, the paper concludes with the correlation established between the themes already addressed and specification regarding bullying and it's consequences in ascending relationship between employee and employer. The aim of the study was to analyse the details of mobbing and rising stress, despite their lower incidence, the devastating results of the cases and found problems regarding the aspects of liability and indirect termination of employment, major legal consequences of this kind of bullying. The research method used was the logical-deductive and research technique used, was the indirect documentation.