LICENCA DE DISTRIBUICAO NAO-EXCLUSIVA

Ao assinar e entregar esta licenca, o (s) autor (es):

a) Concede a UEPG o direito nao-exclusivo de arquivar, reproduzir, divulgar e /ou distribuir o documento submetido (incluindo o resumo/abstract) em formato digital e em qualquer meio.

b) Declara que o documento submetido eh um trabalho original de sua autoria e/ou que detem o direito de ceder os direitos contidos nesta Licenca. Declara tambem que a submissao do documento nao infringe, ate onde lhe eh possivel saber, os direitos de qualquer outra pessoa ou entidade.

c) Se o documento submetido contem material para qual nao detem os direitos de autor, declara que obteve autorizacao irrestrita do detentor destes direitos, para ceder a UEPG os direitos requeridos nesta Licenca, e que tal detentor esta claramente identificado e reconhecido dentro do texto submetido.

d) Se o documento submetido eh baseado em trabalho patrocinado ou financiado por agencia ou organizacao que nao a UEPG, declara que atendeu todos os direitos e obrigacoes requeridos no respectivo contrato ou acordo.

A UEPG identificara claramente o(s) seu(s) nome(s) como detentor (es) dos direitos do documento submetido, e que nao fara qualquer alteracao, alem das autorizadas por esta Licenca.